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Mostrando ítems 1-10 de 25
Letalidade policial: uma análise crítica do Projeto de Lei Anticrime e a expansão do direito penal do inimigo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Reflexões históricas e atuais da maioridade penal no Brasil: da tutela legislativa e do Direito Penal do InimigoContemporary and historical reflexions of criminal majority in Brazil: legislative guardianship and enemy Criminal Law
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
O Pacote Anticrime sob a perspectiva do Direito Penal do Inimigo de Gunther JakobsThe Anti-Crime Package from the perspective of the Criminal Law of the Enemy by Gunther Jakobs
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
Direito penal do inimigo: análise dos artigos 288 do código penal e 1º, §1º da lei 12.850/2013 frente a um Estado garantista
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Identificação criminal mediante extração do DNA (ácido desoxirribonucleico): um confronto necessário entre Direito Penal do Inimigo e Estado de Direito
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A Aplicação do Direito Penal do Inimigo na Lei dos Crimes Hediondos
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
A política criminal nacional para drogas e o direito penal do inimigo: o tratamento do pequeno traficante
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-07)
O presente trabalho se propôs a analisar o tratamento do pequeno traficante no âmbito da relação da teoria do “Direito Penal do inimigo” com a atual política criminal nacional bélica para drogas. Dessa maneira, procurou-se ...
Reflexos do Direito Penal do Inimigo na Lei nº 13.260/2016: Uma ameaça ao Estado Democrático de Direito
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A lei nº 11.343/2006 à luz do direito penal do inimigo: a seletividade da política criminal nacional para drogas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Tráfico de Drogas, Direito Penal do Inimigo e Seletividade Penal na definição entre usuários e Traficantes: um estudo em setenças da 1ª Vara de Tóxicos da comarca de Salvador no ano de 2016
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
O presente trabalho estuda a teoria do Direito Penal do Inimigo e a seletividade penal na atuação das agências penais no que diz respeito ao tráfico de drogas. Para tanto, propôs primeiramente uma breve análise teórica ...